Requisitos Regulamentares e Estatutários

Membro desde: 27/11/2007 10:40:08 Mensagens: 9 Offline

Os termos "Regulamentares e Estatutários" localizados no item 5.1a da ISO 9001:2000 geram dúvidas em algumas organizações. O que efetivamente pode/deve ser considerado em relação a este requisito.

Membro desde: 13/05/2003 16:19:21 Mensagens: 4 Offline

Boa tarde João
Em outro site consegui a seguinte informação.
Vamos ver se posso ajudar. Infelizmente em minha experiência esse é um dos
intens que a maioria dos auditores esqueçe de ver e que também diversas empresas
fingem que não veem.
Requisitos Regulamentares são abordados em diversos requisitos, como 0.1, 1.1 e
outros. Trata-se das legislações ou outro tipo de regulamento aplicáveis ao ramo
de atividade da empresa. Por exemplo empresas do ramo petrolífero tem que
atender reuglamentos da Agencia Nacional de Petroleo, empresas de treinamento na
área de segurança marítima tem que atender legislações da IMO, etc.
Já os requisitos estatutarios são mencionados nos requisitos 5.1a, 7.2.1C,
7.3.2 e etc.
Trata-se de regulamentos internos que a empresa estabeleceu (estatutos internos)
Em outras palavras, se a atividade fim da empresa é regulamentada por uma lei ou
um estatudo interno, essa empresa tem que segui-lo e a norma ISO 9001 não estará
acima deles (muito pelo contrário). Isso quer dizer que não basta a empresa
atender aos requisitos da norma, tem que em paralelo atender as legislaçãoes
aplicáveis pertinentes e o estatudo organziacional.

Espero ter ajudado
Atenciosamente
Silvio de Gusmão

Membro desde: 27/11/2007 10:40:08 Mensagens: 9 Offline

Boa tarde Silvio!

Sua resposta esclareceu minhas dúvidas a respeito deste assunto. E realmente
você tem razão, muitos auditores ignoram e/ou "esquecem" a verificação deste
item nas auditorias.

Obrigado.